Meu amigo Manuel Scorza, o conhecido autor de Bom Dia para os Defuntos, que infelizmente para a literatura peruana morreu num acidente da Avianca, contava, em outro livro, como Garabombo, líder de mineiros peruanos, ficou invisível.
Se me lembro dos gibis lidos na minha infância, quem conseguia ficar invisível era o Mandrake, porém era só hipnotismo e mágica. O escritor inglês H.G.Wells escreveu também um livro sobre O Homem Invisível, adaptado ao cinema.
Ora, para meu espanto e provavelmente de vocês leitores, descobri que, nos dias 17 e 18 de julho, em plena conferência sobre emigrantes no Rio de Janeiro, promovida pelo Ministério das Relações Exteriores, fiquei invisível. Tornaram-se também invisíveis as assinaturas de uma maioria de participantes do encontro num abaixo-assinado, assim como ninguém ouviu falar no Estado do Emigrante.
Nem Otto Agripino Maia, diretor da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, que presidia os trabalhos, nem o presidente da Funag, José Jerônimo Moscardo, sentado na ponta da mesa na minha direção, me viram e nem me ouviram, embora eu estivesse ali presente e tivesse mesmo pedido apartes durante a reunião.
O mais estranho é que o jornalista Maurício Thuswohl, da Carta Maior, chegou a publicar um artigo no site suíço Swissinfo contando como o grupo representativo do Conselho Brasileiro teria se disputado comigo, invisível naquele momento, a respeito de participação em redes, na Internet.
Como eu estava invisível, talvez valha a pena explicar que a representante do Conselho Brasileiro na Suíça não falou em redes mas na Rede, substantivo próprio, designativo da Rede criada pelo movimento católico escalabriniano com o objetivo de agrupar todos os movimentos dos emigrantes atualmente existentes.
Ora, subordinar a organização do movimento emigrante a uma associação, seja qual for, ou a uma ONG com verbas para promover encontros e pagar passagens, a um partido ou a um movimento religioso é o non sense.
Os emigrantes têm religiões diferentes ou não têm nenhuma, têm preferências políticas diversas ou não têm. Por isso, precisam se organizar num quadro láico e apartidário, do qual participem todas as suas diversidades.
Contada num pé de página, muita gente não deve ter entendido o porquê da oposição criada, no fim do encontro, justamente entre dois participantes emigrantes na Suíça. E a confusão deve ficar maior, quando imaginam ser esse momento que gerou minha mea culpa publicada em diversos sites alternativos.
Antes de continuar contando como me tornei invisível, o momento é oportuno para esclarecer o quiproquo porque outras pessoas já me perguntaram o que houve. É fácil de se entender. Ao final do encontro, havia um projeto forte circulando, o do Estado do Emigrante, que conseguiu reunir uma maioria de assinaturas propondo uma Comissão de Transição, formada de emigrantes, para impedir que se deixasse para depois a solução dos problemas levantados e para assegurar a organização da próxima conferência.
Em miúdos, nós propunhamos que a Subsecretaria-Geral das Comunidades no Exterior deixasse de ser um órgão composto de diplomatas, para ter uma maioria de emigrantes. Proposta mal educada, porque estávamos sendo acolhidos pela Subsecretaria e já queríamos ficar com ela. Mal educada mas necessária porque, antes mesmo de se falar nessa conferência e durante a luta pelos brasileirinhos apátridas, dizíamos não ter sentido um órgão encarregado das comunidades brasileiras sem ter emigrantes mas só diplomatas e sem ter maioria de membros emigrantes.
Para nós, o movimento emigrante só tem sentido se significar independência para os emigrantes cuidarem de si mesmos com leis, normas, regulamentos, portarias discutidas por eles próprios. Em outras palavras, autonomia e autodeterminação.
O projeto do Estado do Emigrante é isso – queremos autonomia para nós emigrantes agirmos junto ao e com o governo. Com um órgão executivo, dirigido por um ministro da Emigração, que pode ser o Cristovam Buarque, o Carlito Merss, a Rita Camata ou o Lúcio Alcântara.
Apoiamos quem o governo indicar porque ter um ministro da Emigração é a condição sine qua non para termos nossa autonomia. Porém, tão logo seja criado o Estado do Emigrante, achamos que o ministro da Emigração terá de ser um emigrante, senão não faz sentido.
Foi nesse momento que me tornei invisível. O relator do encontro, na ata das propostas apresentadas, publicada no site Portal Consular do MRE, omitiu totalmente a proposta do Estado do Emigrante e ignorou o Abaixo-assinado majoritário com 118 assinaturas.
Teria havido má fé, trapaça, jogo sujo ? Não, não acredito. Simplemente me tornei invisível, como Garabombo, e o próprio presidente da mesa, o diretor da Subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Otto Agripino Maia, diante da minha invisibilidade, ignorou o abaixo-assinado e a proposta majoritária, cujas assinaturas devem ter se tornado invisíveis, foi jogada na lata do lixo.
Nesta altura, enquanto encaminho cópia visível desta coluna ao Ministério das Relações Exteriores acompanhada do texto do abaixo-assinado mas sem as 118 assinaturas invisíveis, só nos resta a pergunta – por que nos tornamos invisíveis ?
Sinceramente não sei, apenas desconfio. Porém, é verdade, tornamo-nos invisíveis nos momentos menos indicados e quando nossa presença se torna mais importante e, por isso, inoportuna. Garabombo tornou-se invisível quando pleiteava pelos mineiros peruanos. Por mais que se colocasse na frente das autoridades não era visto.
Tornei-me invisível ao pleitear uma Comissão de Transição que asseguraria os primeiros debates sobre a criação do Estado do Emigrante, abrindo o caminho para a formação de um órgão executivo encarregado de elaborar as bases institucionais para a política brasileira da emigração, de maneira independente, autônoma, láica, apartidária.
Mas felizmente, minha invisibilidade foi temporária, e espero que as letras e frases deste texto sejam visíveis e se materializem devidamente na tela do seu computador e nas páginas impressas. E, em anexo, segue também o texto do abaixo-assinado cujas 118 assinaturas se tornaram invisíveis.
Rui Martins, pelo movimento de cidadania em favor do Estado do Emigrante, na sequencia da campanha vitoriosa dos Brasilerinhos Apátridas, que restituiu a nacionalidade brasileira nata aos filhos dos emigrantes.
Anexo –
Exmo. Sr. Diretor da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no
Exterior
Ministério das Relações Exteriores
Os abaixo-assinados, participantes da I Conferência das Comunidades
Brasileiras no Exterior, consideram insuficiente uma simples ata dos debates
realizados nos dois dias de reuniões e pedem a constituição de um Grupo de
Trabalho eleito e integrado equitativamente por emigrantes da América do Sul,
do Norte, Europa e Ásia.
Esse Grupo de Trabalho ou Comissão de Transição, será encarregado de
elaborar o projeto, modalidade de funcionamento e normas para a criação uma
Conselho ou Federação emigrante, representativo das comunidades brasileiras
no Exterior e com poder institucional para funcionar como um órgão
representativo da emigração brasileira
Terá também a função de agir junto ao parlamento, a fim de favorecer uma
rápida discussão e aprovação da PEC 05.05 criando parlamentares emigrantes,
eleitos por emigrantes, e a proposta de uma PEC modificando a lei eleitoral no
Exterior para permitir o voto por correspondência da residência dos emigrantes
aos Consulados mais próximo.
O conjunto do Conselho com parlamentares emigrantes terá funções autônomas
e independentes equivalente às de um Estado.
Esse Grupo de Trabalho participará ativamente da organização e realização da II
Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, dividindo nisso as
atribuições com a Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior.
Rio de Janeiro, Palácio do Itamaraty, 18 de julho de 2008
Seguem 118 assinaturas invisíveis, com nomes da comunidades representadas.