Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

Comitês da Copa lançam dossiê sobre violações causadas por megaeventos

Segunda, 12 de Dezembro de 2011 às 19:52, por: CdB

Os Comitês Populares da Copa, presentes nas 12 cidades que sediarão omegaevento no Brasil, em 2014, lançaram hoje (12) o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento,de 138 páginas, foi entregue hoje com ato em sete das 12 cidades.

Em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, houve marcha saindoda Praça 7 em direção à Prefeitura. De acordo com o integrante do ComitêPopular dos Atingidos pela Copa, Gustavo Pessali, a entrega de hoje foisimbólica, porém, nos próximos dias o documento será protocolado no Ministério Público, Prefeitura, Estado e órgãos responsáveis pelomeio ambiente.

Além disso, ministériosdo Governo Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, aComissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), aOrganização Internacional do Trabalho (OIT), e relatorias especiais daOrganização das Nações Unidas (ONU) também receberão uma cópia.

O documento se divide em sete temáticas – moradia; trabalho; acesso àinformação, participação e representação popular; meio ambiente; mobilidade;acesso a serviços e bens públicos; segurança pública; e elitização,"europeização" e privatização do futebol.

Gustavo destaca a reivindicação do Comitê Popular para que o ordenamentoda cidade seja, a despeito das contradições e conflitos existentes, o maisharmônico e inclusivo possível. "Ao contrário disso, o que a gente tem visto éo interesse de expulsar populações pobres. Copa e Olimpíadas só vêm reforçar esse processo, torná-lo mais rápido e agressivo”, frisa.

Um exemplo é o que ocorre em Belo Horizonte, e se repete em todas ascidades sede, com algumas variações. "Nas comunidades de baixa renda, as indenizações não têm sido prévias e justas, comodetermina a lei; ocorre a retirada de população para abrir vias. Pessoas emsituação de rua e mulheres que se prostituem têm sido retiradas do espaçopúblico, assim como vendedores ambulantes têm sido perseguidos. É o que a gentechama de higienização da pobreza”, relata.

As baixasindenizações não permitem ao morador/a adquirir outro imóvel na capital, e aténa Região Metropolitana fica difícil. "A terra está supervalorizada e a Lei deOcupação de Solos não destinou áreas para moradia popular. As pessoas saem dacidade e vão para lugares com infraestrutura precária, onde perdem a qualidadede vida que tinham antes”, explica. Cerca de 160 mil famílias estão ameaçadasde remoção em todo o país por obras relacionadas aos megaeventos.

Diante disso,os Comitês lutam para que a população seja tratada com tranquilidade, inclusãoe inserção no mercado. "A copa pode trazer pontos positivos, mas para quem? Nomomento, só para grandes empresas. Os barraqueiros do Mineirão (estádio de BeloHorizonte) trabalham no entorno do estádio há 40 anos, são várias gerações já,e agora foram proibidos, pelo Código do Município, se trabalhar ali. O que vaiter no lugar deles são os patrocinadores da Copa. Isso foi planejado porgestores, sem a participação democrática da sociedade”, critica.

Outro pontoque merece a atenção dos militantes dos Comitês é a Lei Geral da Copa, quedemonstra a ingerência da Fifa no Brasil. O órgão privado propõe, por meiodeste instrumento que deverá ser votado pelo Congresso Nacional nas próximassemanas, alterações inconstitucionais, que ferem, por exemplo, o direito de ire vir e o Código de Defesa do Consumidor.

"É um ônusdemocrático muito grande. ‘Brasil, país do futebol’, acaba caindo na políticade pão e circo”, alerta Gustavo. Ele lembra o ocorrido com países querecepcionaram a Copa em edições anteriores: tiveram muitos prejuízos, estãoendividados e violaram direitos humanos. "Na África do Sul, puseram pessoaspara morar em contêineres e agora a iniciativa privada quer demolir os estádios,porque o custo de manutenção é muito maior que a demanda, então foram bilhõesdos cofres públicos desperdiçados, e o Brasil corre o risco de sofrer o mesmo”,assinala.

De acordocom a Carta da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, já está previstaa quantia de R$ 24 bilhões de recursos públicos (10 vezes o orçamento doMinistério dos Esportes em 2011) nas obras das 12 cidades sede.

Atos

Além de BeloHorizonte, os Comitês do Rio de Janeiro, Curitiba, Natal, Brasília, PortoAlegre e São Paulo foram às ruas para denunciar as violações de DireitosHumanos vinculadas aos megaeventos e fazer a entrega simbólica do documento.

O dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanosno Brasil está disponível no link http://comitepopulario.files.wordpress.com/2011/12/dossie_violacoes_copa_completo.pdf

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