"Comissãoda Verdade: Perspectivas e desafios” é o tema do debate realizado nestasexta-feira (4), na cidade de Boa Vista, Pernambuco (PE), região Nordeste doBrasil. Realizado pelo Comitê Estadual deMemória, Verdade e Justiça no Gabinetede Assessoria Jurídica às Organizações Populares – Gajop, com a participação derepresentantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil,acadêmicos e poder público, o debate teve a intenção de debater a realidade eos desafios de uma comissão da verdade, assim como aprender com as experiênciasda Comissão da Verdade e Reconciliação do Chile.
De acordo com Maurice Politi, diretor do Núcleo de Preservaçãoda Memória Política/São Paulo, todos os comitês de memória, verdade e justiçaespalhados pelos estados brasileiros estão em um momento de debate com asociedade civil.
"Uma vez que o projeto de lei para a criação daComissão da Verdade foi aprovado e espera a sanção presidencial, o momento éimportante para que a sociedade se reúna, debata, compreenda e tenha osinstrumentos necessários para influenciar quem possa contar a verdade sobre oque aconteceu na época da ditadura”.
Politi acredita que por meio deste debate se podechegar, assim como outras nações chegaram, a um relatório que elucide os fatosocorridos durante o regime militar.
Alémde receber Politi, o debate desta sexta-feira também teve comoparticipante a chilena RobertaBacic, que integrou uma das quatro Comissões da Verdade e Reconciliaçãoimplantadas no Chile. Segundo Politi, a presença de Roberta foi inteiramente para falar sobreaspectos práticos de uma Comissão da Verdade. "A Roberta veio nos falar dodia-a-dia de uma Comissão, de como enfrentaram as dificuldades que surgiram e decomo a sociedade participou do processo”, declarou.
Comissão da Verdade
Nofinal do mês de outubro, a projeto de lei que cria a Comissão Nacional daVerdade foi aprovada no plenário do Senado Federal. No momento, o projetoaguarda apenas a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Quando aprovada, aComissão deverá funcionar com a participação de sete membros indicados pelamandatária, com suporteadministrativo e financeiro da Casa Civil.
Oobjetivo da proposta é "garantir o direito à memória e à verdade histórica e promovera reconciliação nacional”. Serão investigados os fatos ocorridos no período de 1946 a 1988, em especial torturase assassinatos cometidos durante o regime militar. Durante a negociação para acriação da Comissão ficou definido que dirigentes de partidos políticos nãoterão permissão para participar da Comissão da Verdade. Este instrumento nãoterá poder de punição.
Desdeos debates para sua criação até hoje, a Comissão vem sendo largamente criticada,como se fosse uma mentira. Outra crítica é que a Comissão já nasce enfraquecida,pois não tem o objetivo de punir os responsáveis pelas violações.
Deacordo com Politi, das 39 Comissões criadas no mundo nenhuma, exceto a do Peru,puniu. "A Comissão está sendo criticada por pessoas que não entendem suaimportância. Ela foi criada para contar a história do que aconteceu no Brasil,para contar as atrocidades, mortes e desaparecimentos. Se você pegar um livrode história de hoje ele vai falar do regime militar, mas não vai trazer asbarbaridades que ocorreram nesse período. É fundamental que essa verdade venhaà tona e que a juventude saiba o que é viver sob um governo ilegal”, defende.
Odiretor do Núcleo dePreservação da Memória Política relembra ainda que há quatros não se falava emcriar uma Comissão da Verdade, mas com a luta das famílias dos desaparecidos edos ex-presos políticos esta conquista foi possível. "É um avanço, mais umpasso que se dá rumo a uma sociedade plena”, assegura.