As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Defesa do Consumidor vão realizar audiência pública para discutir o possível financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à fusão dos grupos Pão de Açúcar e Carrefour. Será convidado o presidente do banco, Luciano Coutinho. A data ainda não foi marcada.
A realização da audiência conjunta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Relações Exteriores, ao votar requerimento apresentado por seu presidente, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). No último dia 1º, os partidos de oposição anunciaram que apresentariam requerimentos em diversas comissões para discutir essa operação.
Recursos públicos
A fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour envolve uma operação de R$ 5,6 bilhões, dos quais cerca de 4,5 bilhões poderiam ser financiados pelo BNDES. Para a oposição, não há argumento que justifique o uso de recursos públicos para financiar uma operação que ampliará a concentração do mercado varejista brasileiro e poderá causar desemprego.
“Trata-se, evidentemente, de injustificável operação internacional que caracteriza, uma vez mais, desvirtuamento da função social daquele banco estatal. Caso concretizada a operação, o BNDES estaria privilegiando megagrupos, capazes de obter créditos privados, tanto no mercado financeiro nacional quanto no internacional, o que é ostensivamente contrário ao interesse público”, disse Leréia.
“Por sua natureza, o BNDES deveria ter necessariamente como foco o desenvolvimento na infraestrutura do País e não destinar recursos públicos para grupos estrangeiros varejistas. Além disso, a propalada fusão com dinheiro público é potencialmente gravosa para o consumidor na medida em que possa afetar negativamente a geração de empregos no País e fragilizar a defesa da concorrência e o clima de negócios nacional”, acrescentou.
Da Redação/WS