As comissões permanentes do Senado reúnem-se nesta semana para decidir os projetos de interesse setorial que serão recomendados ao relator-geral do projeto da lei orçamentária para 2004.
O prazo das emendas de comissão, individuais e de bancadas vai se encerrar na sexta-feira. Cada comissão pode recomendar cinco projetos, sem limitação de valores. Já as emendas individuais dos parlamentares têm um limite - R$ 2,5 milhões por deputado ou senador. Nesse caso, eles podem subdividir suas verbas em até 20 projetos diferentes.
O presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, senador José Jorge (PFL-PE), convocou sua comissão para as 10h desta terça-feira . Pouco antes, estará reunida no mesmo dia a Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Ramez Tebet (PMDB-MS). Nesta quarta-feira , às 11h30, será a vez da Comissão de Fiscalização e Controle, sob a presidência do senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
Apesar do prazo de emendas se encerrar na sexta-feira, o projeto de orçamento está praticamente parado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, por conta de um impasse entre petistas e peemedebistas. Os dois partidos insistem em indicar o relator de infra-estrutura, considerada a mais importante, por englobar a área de transportes, onde estão os maiores investimentos federais.
Comissões do Senado escolhem emendas ao Orçamento de 2004
As comissões permanentes do Senado reúnem-se nesta semana para decidir os projetos de interesse setorial que serão recomendados ao relator-geral do projeto da lei orçamentária para 2004. O prazo das emendas de comissão, individuais e de bancadas vai se encerrar na sexta-feira. Cada comissão pode recomendar cinco projetos, sem limitação de valores. Já as emendas individuais dos parlamentares têm um limite - R$ 2,5 milhões por deputado ou senador. Nesse caso, eles podem subdividir suas verbas em até 20 projetos diferentes. (Leia mais)
Segunda, 10 de Novembro de 2003 às 07:09, por: CdB