A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública na quarta-feira (18), para obter esclarecimentos do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais.
O requerimento é assinado pelos deputados Júlio Campos (DEM-MT), Marcelo Aguiar (PSC-SP), Pastor Eurico (PSB-PE), Sandro Alex (PPS-PR) e Silas Câmara (PSC-AM). Os parlamentares também querem informações sobre a cobrança de taxas referentes a direitos autorais aplicadas às rádios comunitárias e educativas, que são entidades sem fins lucrativos. Um dos autores da proposta afirmou que o órgão possui uma “competência impressionante para arrecadação”.
Instituição privada sem fins lucrativos, o Ecad reúne diferentes associações de músicos, e tem o papel de cobrar, arrecadar e distribuir os recursos correspondentes aos direitos autorais.
Convidados
Serão convidados para a audiência a superintendente do Ecad, Glória Braga; o presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), Roberto Correa de Mello; e um representante do Ministério da Cultura.
A audiência está marcada para as 10 horas, em plenário a ser definido.
Da Redação/ RCACom informações da Comissão de Ciência e Tecnologia