O secretário de Direitos Humanos, Jorge da Silva, recebeu nesta quinta-feira a comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Na ocasião o secretário falou de todos os esforços que o estado está fazendo para esclarecer a morte de Rômulo Batista de Melo. Disse que não tem dúvida de que a investigação em curso chegará a uma conclusão e que os culpados serão punidos.
- Não há hipótese de corporativismo. Vamos apurar o caso até as últimas conseqüências doa a quem doer. Há um número muito grande de fatos estranhos que serão apurados pela delegada da Corregedoria de Polícia Civil, Tatiana Losch - afirmou.
O chefe da Ouvidoria Geral da Cidadania, Pedro Luiz Rocha Montenegro, ficou satisfeito com os esforços realizados pelo governo do estado.
- A nossa função nesse caso é acompanhar as decisões e orientações do governo do estado e das autoridades na apuração dos seguintes itens que nos interessam: por que o preso entra são para a custódia do estado e sai morto? Isso precisa ser explicado. O governo do estado também quer esclarecer esse assunto. Não há nenhuma divergência nesse momento em relação ao propósito das investigações e o da própria comissão - garantiu.
A comissão ainda não tem um parecer sobre o assunto e tem acompanhado as declarações oficiais e os esforços que estão sendo implementados nesse momento. Enquanto o governo do Estado está apurando as responsabilidades, a comissão especial exercerá suas atividades pelo tempo que for considerada útil, apresentando relatórios parciais e um relatório final ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
- Nós não somos policiais nem queremos ser. Nós estamos aqui para, ao final das investigações, apresentar um relatório ao conselho. Se houvesse omissão do estado, aí sim, a investigação seria federalizada - explicou o assessor do Ministro da Justiça, Douglas Martins de Souza.
A comissão é formada por Douglas Martins de Souza, assessor do Ministro da Justiça, Luiz Pinaud, representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Maria Eliane Menezes de Farias, procuradora federal dos Direitos do Cidadão e Pedro Luiz Rocha Montenegro, chefe da Ouvidoria Geral da Cidadania.