A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais recebeu nesta terça-feira uma denúncia de venda de sentenças judiciais em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A denúncia foi apresentada durante uma audiência pública na cidade. Um juiz de direito, além de oficiais de justiça e advogados estariam envolvidos no esquema.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), parlamentares, representantes do Ministério Público Estadual e convidados receberam a denúncia de que um juiz estaria cobrando propina para liberar sentenças judiciais de presos, enquanto discutiam a situação de adolescentes no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) da cidade.
Segundo o deputado, há provas contundentes das denúncias. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirmou nesta terça-feira que foi registrada uma representação contra o magistrado na Corregedoria de Justiça.
A esposa de um advogado da cidade apresentou, em seguida, uma denúncia de que o marido teria sido preso por denunciar o esquema de venda de sentenças. Marcos de Barros foi preso e condenado a 18 meses de prisão por calúnia e difamação após discutir com um oficial de Justiça. Durval Ângelo afirmou que Marcos tem bons antecedentes e é réu primário. Segundo advogados presentes na reunião, ele foi preso antes de ser condenado.
Os adolescentes presos no Ceresp de Juiz de Fora foram transferidos para uma cela exclusiva em uma delegacia da cidade até que um centro para abrigar os menores seja construído. Eles não estão em contato com outros presos.
Comissão recebe denúncia de venda de sentenças judiciais em Minas
Terça, 09 de Dezembro de 2003 às 16:41, por: CdB