A Comissão de Desenvolvimento Urbano ouve nesta quarta-feira (10) o ministro das Cidades, Mário Negromonte, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as diretrizes do seu ministério para este ano. O debate foi proposto pelas deputadas Rosane Ferreira (PV-PR) e Eliane Rolim (PT-RJ).
Eliane Rolim quer aprofundar a discussão sobre o Decreto 7.404/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos sistemas de Logística Reversa.
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 2.
Denúncias
O líder do PP, deputado Nelson Meurer (PR), disse na semana passada que o ministro aproveitaria a vinda à Câmara para explicar as denúncias feitas contra ele pela revista Isto É. Segundo o líder, a vinda do ministro "é uma demonstração de que ele defende a prestação de contas à sociedade e repudia qualquer prática de denuncismo infundado". O líder afirmou também que o ministro tem o apoio dos 44 deputados da bancada do Partido Progressista.
A revista acusa o PP de ter montado no Ministério das Cidades um esquema de corrupção similar ao que o PR teria instalado no Ministério dos Transportes.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou na semana passada um convite ao ministro para o ministro vir à Câmara dar explicações sobre as denúncias.
Chegou-se a discutir a possibilidade de uma audiência pública conjunta das duas comissões. Segundo a Comissão de Desenvolvimento Urbano, entretanto, a audiência de quarta-feira não será conjunta e se destinará à discussão do plano de trabalho do ministério.
Da Redação/ WS