Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

Comissão Mista de Orçamento pode votar hoje relatórios setoriais

Quarta, 07 de Dezembro de 2011 às 18:40, por: CdB

Em razão da falta de acordo, a reunião da comissão que estava prevista para o início desta tarde foi transferida para as 18 horas.

Os relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11) só começarão a ser analisados nesta quarta-feira (7) na Comissão Mista de Orçamento. A falta de quórum e depois a falta de acordo inviabilizaram, respectivamente, as reuniões marcadas para a manhã e a tarde da terça-feira (6). A abertura da Ordem do Dia do Senado, no final da tarde, com uma pauta longa e polêmica (projeto do novo Código Florestal), também ajudou a impedir o início das deliberações.

Além da necessidade de um acordo prévio para garantir o quórum das reuniões, a comissão terá que lidar com outro problema: o Senado marcou para esta quarta a votação da proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), tema considerado prioritário para o Executivo e que deve gerar outra longa sessão de votação. Pelas normas regimentais, a Comissão de Orçamento não pode votar enquanto houver sessão plenária na Câmara ou no Senado.

O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que ainda é possível votar os setoriais até sexta. “Se o Senado me der uma ‘janela’, e houver acordo, voto os dez na quinta e na sexta”, afirmou. A manutenção das deliberações para esta semana é importante para preservar o cronograma de votação do projeto orçamentário até o dia 22 de dezembro, quando se encerram os trabalhos legislativos no ano. Cada dia sem votação torna o calendário mais apertado.

Após a fase setorial, o relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), terá que se reunir com as 27 bancadas estaduais para fazer ajustes nas emendas acolhidas, com o objetivo de corrigir eventuais disparidades entre os recursos recebidos pelos estados. Esse processo pode demorar até três dias. Também nesta fase o relator da receita, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), vai apresentar um relatório com a atualização da estimativa para 2012. Somente depois disso é que o relator-geral apresentará o parecer final do projeto do novo orçamento federal.

Até às 18 horas desta terça haviam sido entregues sete relatórios setoriais. Em ordem de apresentação, já estão disponíveis as seguintes áreas: Agricultura e Desenvolvimento Agrário; Justiça e Defesa; Saúde; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte; Infraestrutura; Poderes do Estado e Representação; e Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

Ainda faltam os relatórios das áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente; Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; e Trabalho, Previdência e Assistência Social.

*Matéria atualizada às 15h26.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger

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