Comissão Mista de Orçamento elege seu presidente

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai se reunir nesta terça, às 15 horas, para eleger seu novo presidente, que deverá ser um senador do PMDB, a maior bancada do Senado. Ele substituirá o hoje ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Serão eleitos também os três vice-presidentes da comissão.

Mesmo sem eleger a nova Mesa Diretora, a comissão já definiu o cronograma de trabalho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na comissão desde abril. A LDO estabelece as diretrizes e parâmetros para o governo federal elaborar a proposta orçamentária para o ano seguinte. A proposta orçamentária tem que ser enviada ao Congresso até o dia 31 de agosto.

Pelo cronograma de trabalho elaborado, até o próximo dia 9 de junho, os deputados e senadores podem apresentar emendas ao texto da LDO encaminhado pelo governo ao Congresso. Até o dia 17 de junho, serão realizadas audiências públicas para discutir a proposta. A idéia da comissão é ouvir o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e entidades da sociedade civil - associações de servidores públicos, CUT, CGT, CNS, MST e demais entidades.

Pelo cronograma, até o dia 28 de junho o parecer do relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG), deverá ser apresentado, publicado, discutido e votado pela comissão. A apresentação do parecer da LDO à Mesa do Congresso, para que a matéria possa ser votada pelo plenário do Congresso Nacional, está programada para o dia 29 de junho. Se a LDO não for votada até o dia 30 de junho, o Congresso não entra em recesso parlamentar. O recesso do mês de julho só pode ser iniciado após a aprovação da LDO.