Comissão irá debater penas de mulheres encarceradas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar na terça-feira, uma audiência pública com o tema "Mutirão de Revisão de Penas de Mulheres Encarceradas".

A presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT), afirmou que o objetivo da reunião é dar continuidade ao debate realizado no último dia 19, em Brasília, e que foi transmitido por videoconferência para diversos estados do País – no Rio, o evento ocorreu na Escola do Legislativo do Estado do Rio.

— Queremos possibilitar que todos tirem suas dúvidas. Temos que discutir melhor este assunto, um tema que será explorado em diversas reuniões futuras. Vamos, a partir deste encontro, escolher um representante que vai coordenar o trabalho de análise desta questão em âmbito nacional —, completou.

Foram convidados para participar da audiência representantes do Ministério Público federal e estadual, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), ligada à Presidência de República, e de organizações não-governamentais (ONGs) voltadas para a defesa das mulheres.