Conforme apurado pela BBC, o painel, que examinou como a ONU poderia responder melhor a ameaças globais, também pede para que o Conselho de Segurança seja aumentado.
O relatório é apontado como a maior porposta de reforma da ONU desde 1945.
Acredita-se que se a ONU mostrar maior prontidão para agir, haverá menos chances de unilateralismo por parte de Estados-membros.
Há um ano, em meio às divisões internacionais em relação ao Iraque, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, alertou que a ONU estava em uma "encruzilhada".
Ele disse que a organização tinha que revisar suas políticas básicas para lidar com as ameaças de terrorismo mundial, armas de destruição em massa e proliferação nuclear.
Annan pediu ao painel de 16 diplomatas e políticos, presidido pelo ex-primeiro-ministro da Tailândia, Anand Panyarachun, que examinasse como a ONU deveria ser reformada.
O caminho que o painel deve defender é muito mais intervencionista, distanciando-se da tradicional ênfase da ONU de não se intrometer em assuntos internos de um Estado-membro.
Intervenção armada
A BBC foi informada que, entre as principais conclusões do painel, estão solicitações para uma comissão de paz com o objetivo de monitorar locais com possíveis problemas, oferecer ajuda e conselho, dar alertas e, como um último recurso, preparar o caminho para uma intervenção armada.
O painel quer que os Estados-membros aceitem uma nova obrigação: a "responsabilidade de proteger" seus próprios cidadãos.
Se eles não o fizerem, então a intervenção pelo Conselho de Segurança seria muito mais provável do que com os atuais procedimentos da ONU.
No momento, o Conselho pode ordenar intervenção e um Estado-membro pode agir em auto-defesa, caso haja uma ameaça iminente.
O Conselho pode declarar uma ameaça à segurança internacional, mas a definição é vaga e o procedimento é de difícil controle.
O relatório recomenda que o Conselho seja mais disposto a agir, embora de acordo com cinco critérios estritos:
- A ameaça deve ser definida
- O propósito da intervenção deve ser claro
- Deve ser o último recurso
- Os meios devem ser proporcionais
- As conseqüências devem ser examinadas
Para agir, o Conselho ainda dependeria de uma votação. A ONU não teria sua própria força de paz, embora vários membros do painel queiram isso.
Definição de terrorismo
Entre as outras conclusões, o painel sugeriu que as ameaças à segurança internacional deveriam ser definidas amplamente e deveriam incluir pobreza, pandemias como Aids e desastres ambientais, não apenas ameaças de armas de destruição em massa, guerras e Estados falidos.
O Conselho de Segurança deve ser aumentado de 15 membros para 24 - os cinco membros permanentes, os Estados Unidos, a Rússia, a China, a Grã-Bretanha e a França, devem manter seus assentos e seus vetos (qualquer mudança a isso não seria aceita, como foi sentido).
No entanto, o painel não recomenda como isso deve ser feito e simplesmente oferece dois modelos.
No primeiro, haveria mais membros permanentes sem direito a veto. No segundo, haveria alguns membros semi-permanentes que devem ser votados no Conselho a cada quatro anos.
O conceito de terrorismo seria definido pela prime