Comissão interministerial aprova dois projetos sobre desenvolvimento limpo

Dois projetos de inclusão no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo definido no Protocolo de Quioto foram aprovados pela Comissão Interministerial de Mudança do Clima, segundo o secretário-executivo da pasta, José Domingos Gonzalez Miguez. Ele informou ainda que outros três aguardam aprovação, o que pode ocorrer imediatamente, desde que sejam encaminhadas as informações pendentes à Comissão.

De acordo com o secretário, os projetos que estão sendo submetidos ao governo são de co-geração usando biomassa e de aterro sanitário. "Esses são os projetos que estão saindo na frente no Protocolo de Kioto", revelou, adiantando que tanto os já aprovados quanto os que aguardam a decisão do governo, estão sendo desenvolvidos nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Espírito Santo.

Além dos três projetos em fase final de análise, existem outros 30 em diferentes estágios de validação pelas entidades operacionais para serem encaminhados à Comissão, afirmou o secretário. Ele espera que até o fim do ano haja pelo menos 50 projetos em análise. Para dar mais agilidade aos trabalhos, as reuniões, realizadas atualmente a a cada dois meses, passarão a ser mensais a partir de junho.

Para demonstrar o destaque do Brasil na implementação de politicas de proteção ambiental, Miguez lembrou que o primeiro projeto aprovado no Protocolo de Kioto era brasileiro - o Projeto de Gás de Aterro Sanitário NovaGerar, desenvolvido em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro - como também a primeira metodologia e a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que partiu de uma proposta brasileira em 1997.

Atualmente, segundo o secretário, 35% dos projetos que estão em avaliação internacional são brasileiros. "O que mostra que a conscientização e ação nos diferentes níveis brasileiros está muito forte em nível internacional comparados a outros países. Países que tem mais oportunidades de redução de emissão porque emitem muito mais do que o Brasil, como China e Índia. Eles estão demorando mais a agir do que o Brasil que tem uma conscientização muito maior, que vem desde 97 por causa da própria proposta brasileira. Isso já fez com que o Brasil tenha essa participação muito mais forte e por isso que a gente tem a liderança", explicou Miguez. O secretário participou, na sexta-feira, no Rio de Janeiro, do seminário Protocolo de Kioto e Oportunidades para o Estado do Rio de Janeiro, promovido pelo governo estadual.