Rio de Janeiro, 18 de Novembro de 2026

Comissão instala subcomissão sobre fiscalização de atividade nuclear

Segunda, 28 de Novembro de 2011 às 07:31, por: CdB

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável instala nesta terça-feira (29) uma subcomissão especial destinada a regulamentar o poder de fiscalização e controle da Câmara sobre a atividade nuclear.

A subcomissão foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS). O parlamentar explica que, apesar de a Constituição atribuir ao Congresso a fiscalização das atividades nucleares, ainda não existe uma lei para regulamentar essa fiscalização. “A falta de regulamentação impede que o Parlamento exerça essa função tão importante para a segurança nacional”, afirma. Atualmente, a fiscalização é exercida apenas por órgãos do Poder Executivo.

A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 16.

Da Redação/WS
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