Comissão inicia votação do Orçamento 2012, sob pressão de aposentados

Comissão inicia votação do Orçamento 2012, sob pressão de aposentados

Emenda propõe 11,7% de aumento para benefícios da Previdência Social maiores do que o mínimo. Governo não se compromete com percentual acima da inflação

Por: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual

Publicado em 08/11/2011, 15:33

Última atualização às 15:33

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São Paulo - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se na tarde desta terça-feira (8) para iniciar o processo de votação do relatório preliminar do Orçamento de 2012, feita pelo relator-geral, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A expectativa é que a votação aconteça nesta quarta-feira (9). Os trabalhos são acompanhados por representantes de centrais sindicais e associações de aposentados, que pedem que seja incluída emenda garantindo reajuste de 11,7% para benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo. Segundo o presidente da comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na reunião desta terça será decidido o procedimento para votação.

O percentual defendido pelos aposentados representa a reposição da inflação do ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010. O ganho real seria de 5,3% no próximo ano. Em reunião na segunda-feira (7) com integrantes da comissão, os parlamentares que assinam a emenda – Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) – argumentaram que o reajuste implicaria em R$ 8 bilhões adicionais nas contas da previdência. No entanto, o governo afirma que o gasto seria maior.

O projeto encaminhado para a votação estima que as despesas para a previdência estariam em torno de R$ 313,9 bilhões em 2012. A proposta do Executivo, que garante somente a reposição da inflação, traz um percentual de 5,7%, já defasado perante as estimativas mais recentes. Por isso, seria necessário garantir mais recursos para suprir um eventual aumento maior.

O governo mostra-se receoso quanto a concessão de reajustes, temendo gastos em um período de incerteza econômica, em função da instabilidade internacional. Acompanhando o cenário, Chinaglia não se comprometeu com percentuais aos parlamentares e entidades representantes dos aposentados.

Porém, os sindicalistas veem um tímido avanço no debate com a inclusão de um dispositivo no relatório preliminar, pelo relator-geral, que garante a reserva de recursos para um possível aumento real. O reajuste reivindicado abrangeria 9,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais do que o mínimo.

Reajuste das aposentadorias


Em 2011, o reajuste das aposentadorias foi de 6,47%, 0,01 ponto percentual acima da inflação. Em 2010, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o aumento foi de 7,7%, percentual obtido pela soma da inflação do ano anterior mais 80% da variação do PIB de dois anos antes – 3,59 pontos percentuais acima do índice de alta de preços.REAJUSTEs
INPC
Diferença
2011 - 6,47%
6,46%0,01 p.p.
2010 - 7,7%
4,11%3,59 p.p.
2009 - 6,14%
6,48%-0,34 p.p.
2008 - 5,4%
5,15%-0,35 p.p.
2007 - 3,3%
2,81%
-0,49 p.p.

Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)/Dataprev e IBGE

Com informações da Agência Câmara