O Plenário da Câmara transforma-se em Comissão Geral, nesta terça-feira, quando é comemorado o Dia do Índio, para avaliar a situação dos povos indígenas no País. O debate, que deve começar às 10 horas, obteve o apoio dos líderes partidários e atende a requerimento do deputado Chico Alencar (PT-RJ).
A Câmara também realiza nesta terça outros debates sobre a situação dos índios. De manhã, a comissão externa que investiga a morte de crianças indígenas por desnutrição nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul discute seu relatório preliminar. A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 15.
Causas das mortes
Em audiências realizadas pela Comissão Externa, foram apontadas pelos convidados como causas para a morte de crianças indígenas em Dourados (MS) a escassez de terras, que leva à falta de condições de subsistência, e a falta de qualificação dos profissionais do Hospital da Mulher, onde as mortes ocorreram.
Já o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, que também foi ouvido pela Comissão, acredita que o problema de Dourados seja uma conseqüência de políticas indigenistas equivocadas ao longo dos anos. Entre outros pontos, ele citou que em Dourados 11,5 mil guaranis-caiuás ocupam 3.540 hectares, enquanto 4,5 mil índios caiapós ocupam uma área de 12 milhões de hectares.
Saúde e demarcações de terras
O outro evento para avaliar os principais problemas dos povos indígenas brasileiros será realizado à tarde pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O seminário deve debater, entre outros pontos, a situação de saúde e nutrição dessas comunidades e as demarcações e titulações de terras.
Participarão, como expositores, diversos líderes de povos indígenas, a coordenadora da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (responsável pelas comunidades indígenas), Déborah Macedo Duprat; o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Valdi Camarcio Bezerra; e o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Está prevista também a presença do presidente da Funai.
- Vamos abrir a palavra às lideranças indígenas, analisar a situação da saúde e nutrição dessas comunidades, o andamento das demarcações e titulações de suas terras - informou a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos.
O objetivo, segundo a parlamentar, é "cobrar providências e produzir sugestões de políticas públicas para essas comunidades, as mais vulneráveis hoje no Brasil do ponto de vista dos direitos humanos". Os debates acontecerão no auditório do anexo IV da Câmara.