Por 19 novos votos favoráveis e um contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, no início da tarde desta terça-feira, a indicação de Otávio Yazbek para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Durante a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o advogado Otávio Yazbek defendeu para o Brasil a adoção um arranjo institucional que combine a auto-regulação dos mercados com regras definidas pelo Estado. Para ele, auto-regulamentação não representa a liberalização de mercados. O país, disse, já dispõe de mecanismos legais para o controle adequado do mercado.
O advogado respondeu a questionamento do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da CAE. O parlamentar destacou que a crise financeira internacional reforça a necessidade de mecanismos eficientes de fiscalização dos mercados, visando assegurar prudência e transparência nas operações de mercado de capitais.
Otávio Yazbek elogiou o processo de auto-regulação de níveis diferenciados de governança corporativa de novos mercados, adotado pela Bovespa, o que resultou em avanços do mercado de capitais no Brasil, avalia. Ao falar sobre tema destacado pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), Yazbek explicou que a Bovespa adotou o processo por meio da adesão das empresas, com categorias de premiação, sendo essa uma forma moderna de gestão.
Em resposta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Otávio Yazbek defendeu revisão da legislação que regulamenta a atividade de clubes de investimento em bolsas de valores. Yazbek é indicado para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Conforme observou o indicado, os clubes de investimento são mecanismos que permitem ampliar o acesso de pequenos investidores às bolsas de valores. Tais clubes, explicou, reúnem grupos de amigos que, juntos, conseguem escala para operações em mercado de capitais. Ele informou que existem 2.600 clubes de investimento registrados na BMF/Bovespa. Yazbek também destacou a necessidade de regras claras para a atuação de agentes autônomos de investimento, como forma de dar segurança a pequenos investidores.