A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. Uma emenda tornou possível destinar recursos financeiros tanto para a área do esporte, por meio de benefícios especiais previstos na Lei 11.196/05 - que trata da área de ciência e tecnologia -, como mantendo incentivos fiscais para a área de cultura, por intermédio da chamada Lei Rouanet.
A aprovação do projeto, de autoria do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), foi possível por meio de amplo acordo entre representantes das duas áreas e mais dos ministros da Cultura, Gilberto Gil, e do Esporte, Orlando Silva Júnior, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde esta terça-feira um grupo de artistas e esportistas tem percorrido os corredores do Senado e conseguiu convencer senadores de todos os partidos a alterar o projeto de Bismarck Maia, que previa apenas a criação de uma lei de incentivos aos esportes, o que poderia prejudicar incentivos fiscais destinados à área de cultura.
Com a aprovação do projeto na Comissão de Educação, os senadores aprovaram de imediato o pedido de urgência para ser votado no plenário do Senado ainda hoje, depois que forem votadas medidas provisórias que trancam a pauta.