Comissão do Senado aponta omissão das polícias estaduais do Pará

O relatório da comissão externa do Senado que acompanhou as investigações sobre o assassinato da missionária Dorothy Stang aponta a omissão das polícias estaduais do Pará em relação às denúncias sobre ameaças de morte contra a freira e sobre os conflitos agrários na região.

- É um relato de toda a situação no Pará, desde a omissão policial até o esquema de corrupção que existe nos cartórios, passando pela influência que a polícia sofreu, apesar de ter sido muito correta na elucidação desse inquérito - explicou o relator, senador Demóstenes Torres (PFL-GO).

Segundo a parlamentar, a omissão policial é confirmada por um documento produzido pelo próprio secretário de Defesa Social do Pará, Manoel Santino. Com base nas informações dele, o relatório da comissão externa destaca que, de uma lista de 12 ocorrências policiais relacionadas a conflitos agrários nos municípios paraenses de Anapu (onde a freira foi assassinada) e Altamira - entre 2003 e 2005 -, apenas quatro dizem respeito à violência contra trabalhadores rurais. São "duas relativas ao assassinato da freira Dorothy e outras duas a pretensos proprietários de terra".

Segundo o relatório, as demais se referem a invasões de propriedades, o que demonstra "o desbalanço da ação policial".

- A polícia local é, infelizmente, uma das grandes incentivadoras da violência porque ela não apura o envolvimento dessas pessoas que se dizem fazendeiros e são grileiros de terra. Pelo contrário, ela tem sido omissa e também tem sido conivente - reforçou a senadora.

Para ela, uma forma de intensificar o combater aos conflitos agrários na região é transformar o posto da Polícia Federal de Altamira em delegacia.

O secretário de Defesa Social do estado acompanhou a reunião em que o relatório final foi aprovado e rebateu as críticas de omissão ou favorecimento de fazendeiros por parte de policiais.

- A polícia, em qualquer estado do Brasil, não está a serviço de A, B ou C. Existe uma lei que precisa ser cumprida e os fatos são fatos. Quem descumpre a lei tem que ser submetido a inquérito policial - argumentou Santino.

Segundo ele, a relação de ocorrências fornecida à comissão refere-se ao período de outubro de 2004 a fevereiro de 2005 e não ao que foi citado na versão final do relatório.

No entendimento do secretário, o relatório não menciona uma possível omissão da Polícia Civil do estado.

- O relatório não diz que houve conivência da Polícia Civil. Ele aponta deficiências das duas polícias, tanto da Polícia Federal como da Civil, e o governo do Pará nunca negou que temos muitos desafios a vencer. Mas muito já avançamos com relação à atividade das polícias - afirmou Santino, ao destacar que o governo do estado tem consciência de que tomou todas as providências que estavam ao seu alcance para combater a violência.

O secretário disse ainda que os conflitos agrários no Pará são reflexo da ausência da reforma agrária no estado.

- Essa ausência não é desse governo, nem do passado. É uma ausência histórica do Estado brasileiro, seja no âmbito dos poderes federal, estadual ou municipal - avaliou.

Para a comissão externa, os recentes episódios de violência no estado "resultam claramente de reação de setores ligados à grilagem de terras e desmatamento ilegal contra políticas públicas que começaram a se implantar na região".

- O relatório aponta o acirramento dos conflitos no momento em que o governo federal demonstrou vontade política de implementar os projetos de desenvolvimento sustentável e começou a agir nessa direção - completa a senadora.