Comissão do PAC comemora liberação de R$ 3,8 bi para o Estado

A liberação de R$ 3,8 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio, anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 2 de julho, foi motivo de comemoração pela Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Rio destinada a acompanhar a implementação do PAC no estado. De acordo com o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), o programa foi muito generoso com o Rio, que será contemplado com a maior parte dos R$ 500 bilhões previstos para todo o País.
 
— Esses recursos são o início do resgate da cidadania para cerca de 2 milhões de famílias de 15 municípios – 12 da Região Metropolitana e mais Nova Friburgo, Volta Redonda e Barra Mansa - que serão contempladas com essa verba. E os trabalhos da nossa comissão têm parte decisiva e importante nessa liberação —, avaliou o deputado petista.

Criada em abril de 2007, a Comissão do PAC realizou três importantes audiências públicas para discutir investimentos do programa no Rio de Janeiro. De acordo com Rodrigo Neves, a audiência pública mais proveitosa foi a realizada para tratar dos novos investimentos da Petrobras Transportes S/A (Transpetro) no setor de dutos e navios.
 
— São investimentos que somam US$ 7 bilhões e vão gerar 40 mil empregos. É importante que tenhamos os instrumentos de fiscalização do emprego desses recursos —, afirmou o petista.
 
A audiência pública, realizada junto à Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj, aconteceu no dia 18 de junho e contou com a participação do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que reivindicou a redução do preço do aço no Rio, já que, segundo ele, os altos valores cobrados têm inviabilizado a ascensão da indústria naval no estado. Neves disse que vai atuar como interlocutor junto ao Governo do estado para que se encontre uma solução para este problema.

O objetivo da primeira audiência da comissão, no dia 10 de maio, foi discutir a implantação do Arco Metropolitano (antigo Arco Rodoviário) no estado. Durante o encontro, parlamentares, prefeitos e secretários reafirmaram a importância da construção do arco para o desenvolvimento da Região Metropolitana e a preocupação com questões como crescimento populacional e ocupação desordenada do solo. Neves sugeriu que o projeto seja ampliado até Maricá, e que, em médio prazo, seja construída uma faixa expressa para o transporte de massa.
 
— O arco é uma das mais importantes obras do PAC e será estratégico tanto para a logística quanto para o desenvolvimento do estado. Nosso objetivo é realizar um amplo debate sobre o papel do Rio de Janeiro no desenvolvimento do País. São R$ 40 bilhões de investimentos previstos para o estado no total. Se esses recursos forem bem utilizados, o Rio se transformará na capital da logística do Brasil —, explicou Neves.

O segundo assunto abordado pela comissão foi a readequação ferroviária do município de Barra Mansa, na Região Sul do estado, discutida em audiência pública, no mês de junho, num dos mais conhecidos clubes da cidade, o Ilha Clube, no bairro Ano Bom. O encontro tinha o objetivo de discutir o Projeto de Retirada do Pátio de Manobras do Centro da cidade, um empreendimento que está incluído no PAC estadual.
 
— Serão construídos viadutos e passarelas e as passagens de níveis serão fechadas, dando maior segurança à população. Também serão abertas novas avenidas, urbanizadas áreas remanescentes da linha férrea e as manobras dos trens, transferidas para a localidade de Anísio Braz, onde será erguido um prédio para abrigar as oficinas, um posto de lavagem e abastecimento e um depósito de materiais —, informou a deputada Inês Pandeló (PT).

No segundo semestre, a comissão, que tinha prazo para conclusão dos trabalhos de 120 dias, pedirá a prorrogação de suas atividades por mais 90 dias, para que se possam realizar novas audiências periódicas com o intuito de haver prestação de contas dos gastos c