A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) realiza audiência pública na quarta-feira (9) com especialistas em Direito para discutir o processo de execução de sentenças. O debate será às 14h30, no Plenário 14.
O processo de execução ocorre quando o credor recebe uma sentença favorável e vai obrigar o devedor a executar a decisão judicial.
A audiência foi sugerida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “É imprescindível o conhecimento de juristas, operadores e profundos conhecedores do Direito, para que possam corroborar com o processo legislativo de matérias cujas normas afetam diretamente a vida e o processo judiciário brasileiro”, disse o deputado.
Foram convidados:
- o professor de Direito Processual Civil da PUC-SP, José Manoel de Arruda Netto;
- o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso;
- o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) Jansen Fialho de Almeida;
- o professor e diretor da Escola de Direito de Campo Grande, Sérgio Muritiba;
- o professor adjunto de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fredie Didier Junior; e
- o professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), de Campo Grande, Luiz Henrique Volpe Camargo.
Durante a reunião, também serão votados requerimentos de novas audiências públicas.