A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quarta-feira (4) audiência pública para discutir a “Agenda do Estado Brasileiro em 2011 nos sistemas ONU, OEA e Mercosul de Direitos Humanos”. Entre os convidados estão o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota; e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.
O debate foi solicitado pela presidente da comissão, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), e será realizado em parceria com o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.
O comitê elaborou, em 2010, uma agenda de compromissos em direitos humanos que foi aceita por todos os presidenciáveis, incluindo a presidente eleita, Dilma Rousseff. Manuela D'Ávila afirma que a audiência desta quarta-feira vai discutir as medidas que estão sendo adotadas pelo governo para implementar a agenda.
A deputada lembra que, segundo a Constituição, os direitos humanos devem ter prevalência nas relações exteriores do Brasil. Ela avalia que a presidente Dilma já tem procurado, desde o início do governo, priorizar o tema nas posições brasileiras em foros internacionais.
“É fundamental conhecer e opinar sobre as principais linhas de atuação do País nos sistemas de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Mercosul”, diz a deputada.
Também foram convidados para a audiência a procuradora federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República, Gilda Pereira de Carvalho; e dois representantes da Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa: Luis Emmanuel Cunha e Camila Asano.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 9.
Da Redação/PT