Rio de Janeiro, 17 de Novembro de 2026

Comissão discute novo CPC com juízes e procuradores

Terça, 22 de Novembro de 2011 às 04:38, por: CdB

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje audiência pública para discutir a proposta com representantes das categorias dos magistrados, dos advogados públicos e dos procuradores estaduais e municipais, entre outras.

Foram convidados:
- o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Tedesco;
- o presidente Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes;
- o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Evandro de Castro Bastos;
- o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso do Sul, representando a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Fábio Jun Capucho;
- o representante da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Guilherme Guimarães Feliciano;
- a chefe do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais, Daniela Muradas Reis;
- o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;
- o presidente da Convenção das Assembleias de Deus no Brasil, Abner Ferreira.

A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 5.

Proposta
A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O Código de Processo Civil atualmente em vigor é de 1973 (Lei 5.869/73).

Confira as principais mudanças previstas no projeto

Íntegra da proposta:PL-8046/2010Da Redação/ WS

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