Comissão discute mudanças na Lei Pelé

Proteger os clubes formadores de atletas e evitar a fuga prematura para o exterior dos jovens é o tema da audiência pública que será realizada no Rio pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD), nesta terça-feira. Serão discutidas as alterações na Lei Pelé, propostas pelo deputado José Rocha (PR-BA).

O Projeto de Lei atende reivindicação dos principais clubes de futebol e evita o êxodo de jogadores jovens para o exterior. Segundo o Ministério do Esporte, o principal objetivo da proposta, que altera a Lei Pelé, é proteger os clubes formadores. Atualmente, um atleta com 16 anos pode assinar contrato com o clube formador por até cinco anos, mas, assim que completar 18 anos, pode se transferir para uma equipe do exterior. Nesse caso, o clube formador ficaria apenas com uma pequena multa por quebra de contrato.

Conforme a Lei Pelé, dos 14 aos 20 anos, o atleta está em formação. Na proposta apresentada, o clube formador tem a preferência na renovação, que não poderá ultrapassar três anos após o primeiro contrato. Desse modo, o clube pode garantir a permanência do atleta até os 24 anos.
Participarão também da reunião, além dos integrantes da CTD, o presidente da Confederação Brasileira do Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e dirigentes dos clubes de futebol.