A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural decidiu realizar audiência pública para debater denúncias publicadas pela revista Veja sobre as consequências da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e para discutir a questão indígena, de forma geral. O debate, proposto pelo deputado Josué Bengtson (PTB-PA), ainda não foi marcado.
Segundo a revista, quatro novas favelas surgiram na periferia de Boa Vista nos últimos dois anos, em consequência da demarcação da reserva indígena.
Na área da reserva, que abrange 7,5% do território do estado, viviam 340 famílias de brancos e mestiços. Em sua maioria, eram constituídas por arrozeiros, pecuaristas e pequenos comerciantes, que respondiam por 6% da economia do estado. Em 2009, todos foram expulsos, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
“No momento de calcular as compensações, o governo federal alegou que eles haviam ocupado ilegalmente terra indígena. Por isso, encampou as propriedades e pagou apenas o valor das edificações. Os novos sem-terra iniciaram o êxodo em direção a Boa Vista. As indenizações foram suficientes apenas para que os ex-fazendeiros se estabelecessem. Veja ouviu quarenta deles. Suas reparações variaram de R$ 23 mil a R$ 50 mil”, diz a revista.
“Em seguida, foi a vez de os índios migrarem para a capital de Roraima. Os historiadores acreditam que eles estavam em contato com os brancos havia três séculos. Perderam sua fonte de renda, proveniente de empregos e comércio, depois que os fazendeiros foram expulsos. Um milhar de índios se instalou nas novas favelas de Boa Vista”, acrescenta.
Serão convidados para o debate:
- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense;
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
- presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Augusto Freitas;
- o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Paulo Santilli;
- o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo;
- o deputado estadual de Santa Catarina Aldo Scheneider;
- o prefeito de Vitor Meireles (SC), Ivanor Boing;
- o presidente do Sindicato Rural de Vitor Meireles, Faustino Cardoso;
- o agricultor João Mafra, de Vitor Meireles;
- o veterinário Paulo Peixe.