A Comissão de Finanças e Tributação realizará audiência pública nesta terça-feira (13) para obter esclarecimentos do governo sobre a criação e as atribuições do Comitê de Estabilidade Financeira do Banco Central (Comef). A reunião foi solicitada pelos deputados Vaz de Lima (PSDB-SP), Rui Palmeira (PSDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em nota divulgada no dia 18 de maio, o BC informou que o comitê seria composto pelo presidente e pelos diretores da instituição, além dos chefes de departamentos cujo trabalho tivesse relação com a preservação da estabilidade econômica.
Entre as atribuições do Comef estariam:
- orientar a atuação do Banco Central no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e de Capitalização;
- definir as estratégias e as diretrizes do BC para a condução dos processos relacionados à estabilidade financeira.
Segundo o deputado Vaz de Lima, essas atribuições coincidem “com aquelas que são próprias do Banco Central, como prevê a legislação”.
Foram convidados para o debate o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 4.
Da Redação/NA