A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza nesta manhã audiência pública sobre as dificuldades para a liberação, pela alfândega, de bagagem desacompanhada e de objetos remetidos ao Brasil por brasileiros residentes no exterior.
Participarão do debate o assessor de gabinete da Secretaria da Receita Federal Ronaldo Lázaro Medina e o auditor fiscal da Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos (SP) Antonio Russo Filho. O secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, foi convidado para a audiência, mas não comparecerá.
O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). “Trata-se de problema que aflige milhares de emigrantes brasileiros que, ao retornar ao País, não conseguem ter suas bagagens liberadas ou que, permanecendo no exterior, não alcançam a liberação de remessas de bens pessoais, destinadas, geralmente, a esposas, filhos e familiares que permaneceram no Brasil”, disse.
A audiência será realizada após reunião ordinária marcada para as 10 horas, no plenário 3.
*Matéria atualizada em 11/05.
Da Redação/WS