Uma comissão composta pelos senadores Papaléo Paes (PSDB-AP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Augusto Botelho (PT-RR), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e José Nery (PSOL-PA) esteve na última quinta-feira em Belém para conhecer as dependências da Santa Casa da cidade.
Segundo o presidente da comissão, Flexa Ribeiro, o objetivo da visita é ajudar o governo do Pará a encontrar uma solução definitiva para os problemas que causaram 253 mortes de bebês de janeiro a junho deste ano na única maternidade pública da capital paraense.
Entre as causas apontadas como responsáveis pelas mortes dos bebês, estão a falta de estrutura e de recursos humanos, a superlotação e a deficiência de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e de Cuidados Intermediários (UCI).
- Estamos em resposta às graves denúncias que recebemos. Percebemos uma situação de extrema dificuldade. Não há dúvida nenhuma que não ouve gestão da Santa Casa nos últimos quinze meses - disse Flexa Ribeiro.
- A Santa Casa falhou e muito, mas é o governo do estado, que administra este hospital e é responsável pela saúde pública do Pará, que não vem dando o apoio necessário para evitar esse tipo de situação. Não só neste hospital, mas nos municípios do interior, que acabam enviando pacientes para cá - acrescentou.
Segundo o senador, o grupo escolhido para visitar a capital paraense faz parte da Subcomissão de Saúde e da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e é responsável pela elaboração de um relatório com base nas observações feitas durante a ida à Santa Casa de Belém.
De acordo com Ribeiro, também constarão do relatório os problemas apresentadas por representantes do Sindicato dos Médicos, do Conselho Regional de Medicina, dos Conselhos de Saúde de Belém e do Pará, entre outros, durante a audiência pública realizada na Santa Casa.
O senador Papaléo Paes informou que o relatório será enviado não só às Secretarias de Saúde de Belém e do Pará, mas também ao Ministério da Saúde
- Não se trata de interferir na administração da Santa Casa. Aqui está havendo um problema grave nas UTIs neonatais, que são mantidas com dinheiro do Sistema Único de Saúde. Por isso, como senadores, temos a obrigação de fiscalizarmos a aplicação dessas verbas e de sugerir propostas ao governo do estado - comentou.
A secretária de Saúde do Pará, Laura Rosseti, também participou da audiência. Ela representou a governadora Ana Júlia Carepa, que era aguardada na instituição, mas não compareceu.
- Lamentavelmente, a governadora não justificou sua ausência entre nós hoje. Sabemos das dificuldades de agenda de um governante, mas gostaríamos que ela recebesse a comissão do Senado para que pudéssemos ter um diálogo - disse Flexa Ribeiro.
Há pelo menos um ano, segundo relatório elaborado pelo Sindicato dos Médicos do Pará e apresentado aos senadores, os médicos da Santa Casa vem denunciando e pedindo ajuda para os problemas identificados. No documento, são apontadas questões como falta de leitos, dificuldade de suporte para diagnóstico e tratamento que dependem de exames laboratoriais e de imagem, espaços inadequados e improvisados, entre outros.
- Houve plantões em que não havia algodão, álcool 70% e gaze - relataram os médicos.
A secretária Laura Rosseti reconheceu a deficiência de UTIs no estado e afirmou que nem mesmo a rede particular de saúde tem condições de ofertar serviços externos.
- Precismos fortalecer o Sistema Único de Saúde - resumiu. Segundo ela, o orçamento investido pelo estado em saúde saltou de 12% em 2007 para 20% em 2008.
A situação da Santa Casa de Belém também é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará. Ainda esta semana, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão espera receber o documento sobre as condições do hospital, que está sendo feito por técnicos do Ministério da Saúde que visitaram a instituição. O documento será avaliado junto com as denúncias recebidas do Sindicato dos Médicos.
A assessoria de comunicação do MPF no estado informou que o resultado da avaliação deve resultar, entre outras medidas, em um conjunto de recomendações que deverão ser cumpridas pela Secretaria de Saúde.