Comissão de Orçamento adia votação de relatórios setoriais para fevereiro

Por falta de quorum, a Comissão Mista de Orçamento transferiu para o dia 12 de fevereiro de 2008 a votação dos relatórios setoriais de infra-estrutura, de fazenda e de desenvolvimento e turismo, além dos destaques aos relatórios de integração nacional e meio ambiente.

O presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB) explicou que o adiamento foi por causa “da tsunami que foi a derrota do governo na votação da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira].

O relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), adiantou que já no dia 8 de janeiro próximo, ele e o presidente da comissão estarão em Brasília para articular reuniões preparatórias com os dez relatores setoriais e depois com os líderes partidários no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Para Pimentel, o adiamento na decisão sobre o orçamento não atrapalha as contas do governo, porque "o orçamento só entra em vigor mesmo entre março e abril de cada ano", e até mesmo obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo ele, já estão em andamento com o Orçamento de 2007.

De acordo com Pimentel, as reuniões com os relatores setoriais e os líderes partidários servirão para adequar os cortes e transferências no orçamento proposto para 2008 - que chegou em agosto último com uma proposta de receita de R$ 705 bilhões - de modo a compensar a perda de cerca de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator setorial de receitas, disse que o governo não tem com o que se preocupar com o adiamento da decisão sobre o orçamento, porque os números de arrecadação de novembro e dezembro "estão excedendo o previsto".

Dornelles manifestou-se contra a criação de um novo imposto para cobrir o corte de receita resultante do fim do CPMF.

— Eu não gosto de imposto, principalmente levando-se em conta que a carga tributária brasileira já é muito elevada —, disse.

O senador Dornelles disse que não tinha como prever o que vai acontecer para cobrir a falta dos R$ 40 bilhões, que representavam a arrecadação da CPMF, pois tudo dependerá da adequação que vai ser feita no atual orçamento.