Comissão de Meio Ambiente quer desativar aterro de Gramacho

O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio, deputado André do PV, afirmou que o aterro sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, deveria ter sido desativado em 2004.
 
— Essa luta vem de longa data. O problema só vem se agravando. Estão operando de forma irregular, misturando lixo hospitalar com lixo comum. Esses resíduos não poderiam estar de maneira nenhuma juntos —, disse o parlamentar, durante audiência pública realizada, nesta segunda-feira, para se discutir a questão dos resíduos sólidos no estado.
 
André declarou ainda que, devido às dificuldades de se garantir a presença de autoridades públicas nos encontros promovidos pela comissão, irá pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure as condições de funcionamento dos aterros no Rio.
 
— Eu sempre tenho o hábito de convidar as autoridades para as audiências. Infelizmente, com a ausência deles, será preciso instalar uma CPI para termos o poder de convocação. Temos  que usar essa ferramenta poderosa para resolver um problema grave como o do lixo no estado —, salientou.

Na audiência desta segunda, representantes da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) convidados não compareceram.

No último dia 14 de agosto, membros das comissões de Meio Ambiente e de Saneamento Ambiental da Alerj estiveram em Gramacho e puderam constatar a falta de cuidado com o lixo no local. Além do lixo hospitalar estar sendo tratado de forma inadequada - mesmo problema constatado pela Comissão do Meio Ambiente em visita ao aterro de Itaoca, em São Gonçalo, na semana passada -, os problemas de Duque de Caxias incluem também a presença de outros lixões e de carvoarias clandestinas em torno da estação e a informação sobre a ação de grupos armados na região.

O representante da Superintendência de Qualidade Ambiental da Secretaria estadual do Ambiente, Walter Plácido, disse que uma possível solução para o problema dos aterros seria a criação de um consórcio entre as prefeituras para a construção de estações intermunicipais.
 
— Os aterros sanitários são a melhor saída. É muito mais rentável a construção desses aterros em conjunto pelos municípios. É preciso realizar um estudo com as prefeituras para avaliarmos a demanda de lixo local —, disse Plácido.
 
De acordo com o presidente da Associação Permanente de Defesa do Meio Ambiente (Apedema), Magno Neves, o grande problema do aterro de Gramacho é a sua localização. O aterro de Gramacho, que existe desde 1976, ocupa uma área de 1,3 milhões de metros quadrados e recebe 6,7 mil toneladas de lixo por dia. De acordo com a Comlurb, o aterro recebe resíduos sólidos dos municípios do Rio, Caxias, São João de Meriti, Nilópolis e Petrópolis. Atualmente, a operação de Gramacho está a cargo da empresa SA Paulista - a mesma que administra o aterro de Itaoca.