A Comissão de Legislação Participativa realizará nesta terça-feira (16) duas mesas-redondas sobre a apresentação de projetos de lei por meio da iniciativa popular: às 10 horas, com dez ex-presidentes da comissão, e às 14 horas, com os presidentes de comissões de Legislação Participativa de cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas e Goiás. Os dois debates serão moderados pelo presidente da comissão, deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), e serão realizados no auditório da TV Câmara, como parte da comemoração dos 10 anos do colegiado, iniciada na semana passada.
Na quarta-feira (17), no auditório Nereu Ramos, durante todo o dia, será realizado o seminário “10 anos da CLP - Democracia e Participação Popular”. As inscrições começam às 9 horas. Às 10 horas, será realizada a abertura.
Às 11 horas, será discutido o tema “Exercício da Soberania Popular”. Foram convidados:
- o cientista Político Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais;
- o integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Chico Whitaker;
- o ex-juiz e ex-deputado Flávio Dino, que vai falar sobre a sugestão apresentada à comissão pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe): o PL 5828/01, sobre a informatização do processo judicial, transformado na Lei 11.419/06.
Às 14 horas, será discutido o tema “Benefícios e Desafios da Participação Popular Digital”. Foram convidados:
- o deputado Paulo Pimenta (PT-RS);
- o especialista em governança e tecnologia da informação e comunicação do Banco Mundial Tiago Peixoto;
- o coordenador do Programa e-Democracia da Câmara, Cristiano Ferri;
- o representante do Grupo Transparência Hacker Alexandre Gomes.
Às 16 horas, será debatido o tema “Mecanismos de Participação Popular na Reforma Política”. Foram convidados:
- o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS);
- o juiz Marlon Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Veja a programação completa
Da Redação/WS