Rio de Janeiro, 08 de Setembro de 2026

Comissão de Finanças da Câmara tem reunião quarta-feira

Segunda, 02 de Fevereiro de 2004 às 08:01, por: CdB

A Comissão de Finanças e Tributação reúne-se informalmente na quarta-feira (4), às 10 horas, com o Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, e técnicos da secretaria. O encontro tem o objetivo de discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), dos Municípios (FPM), do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).


No dia 19 de janeiro, foi publicada uma entrevista com o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, que afirmou que as soluções para a crise terão de respeitar acordos com a União e a Lei Fiscal.

O secretário mandou o recado aos governadores, afirmando que as pressões deles sobre o Governo, para a obtenção de novos recursos, só vão prosperar se não atropelarem os contratos de refinanciamento das dívidas estaduais pela União, nem a Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião será na presidência da comissão, na sala 136-C do anexo II da Câmara.

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