A Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência realizou uma reunião, nesta terça-feira, para ouvir o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Felix; o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda; e o diretor da Policia Federal, Luiz Fernando Corrêa. A comissão é responsável pelo controle externo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Os parlamentares buscaram esclarecer a interceptação de conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo denuncia publicada em reportagem da revista Veja, a Abin estaria envolvida no grampo ilegal que captou a conversa.
A comissão é composta pelos líderes da Maioria na Câmara e no Senado, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e senador Valdir Raupp (PMDB-RO); pelos líderes da Minoria, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e senador Mário Couto (PSDB-PA); e pelos presidentes das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional das duas Casas, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PA) e senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O colegiado foi instituído em 1999 pela Lei 9883/99 que criou a Abin, com o objetivo de exercer o controle externo e a fiscalização das atividades de inteligência.
Na CPI
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas vai ouvir nesta quarta-feira, o Chefe da Seção de Operações Especiais da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Aílton Carvalho de Queiroz; e o Diretor do Departamento de Contra-Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Maurício Fortunato Pinto. O depoimento do ministro da Defesa Nelson Jobim, que estava marcado para esta quarta-feira, foi adiado.
Os parlamentares querem esclarecimentos dos funcionários da Abin e do STF sobre as condições técnicas para a interceptação da conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo denuncia publicada em reportagem da revista Veja, a Abin estaria envolvida no grampo ilegal que captou a conversa.