Comissão de Biossegurança da Câmara reúne-se nesta terça-feira

A comissão especial da Biossegurança reúne-se nesta terça-feira, às 15 horas, para conhecer o novo parecer sobre a matéria, elaborado pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Calheiros substituiu o antigo relator, Aldo Rebelo, que se licenciou da Câmara para assumir a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais. A proposição está na pauta da convocação extraordinária da Câmara e foi discutida durante toda a semana passada na comissão.

O substitutivo proposto pelo então relator Aldo Rebelo dividiu os parlamentares na Câmara e a comunidade científica. Um dos pontos mais polêmicos é o que garante à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a decisão final sobre pesquisas com transgênicos. No texto original, essa decisão era competência dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura.