Entreos dias 25 e 29 deste mês, uma comissão de alto nível da Anistia Internacional(AI) está reunida, na Nicarágua, com militantes de organizações sociais ecandidatos à presidência e ao Congresso do país, cujas eleições ocorrerão nopróximo dia 6 de novembro.
Oobjetivo é debater a delicada situação dos direitos humanos e impulsionar umplano de direitos humanos para o país, observando principalmente a violênciasexual contra meninas e mulheres, considerada "alarmante”, violações contra ativistas de direitos humanos e ataques contra a liberdade deexpressão.
Ontem (26), a comissão, encabeçada pela diretora adjuntado Programa Regional para América da AI, Guadalupe Marengo, se reuniu com o Centro Nicaraguense de Direitos Humanos(Cenidh), contando com a presença da presidente do Cenidh, Vilma Núñez deEscorcia, da diretora executiva, Marlín Sierra, e do diretor jurídico, GonzaloCarrión.
A presidente do Cenidh destacou a preocupação jáantiga da AI sobre a violência contra mulheres e principalmente contra meninas,lembrando que a organização realiza todos os anos uma campanha mundial sobre oassunto.
Atualmente, a Anistia desenvolve a Campanha'Mariposas de Esperança' no país, voltada para as milhares de mulheres emeninas vítimas da violência sexual anualmente.
Em 2010, a campanha se voltou especificamente paraas meninas. Pessoas de todo o mundo assinaram cartões que foram entregues aopresidente, Daniel Ortega, solicitando medidas de prevenção e sanção àviolência e pedindo a descriminalização do aborto terapêutico. Além disso, a AIpublicou, também no ano passado, o relatório "Escuta suas vozes e atua: nãomais violação e violência sexual contra meninas na Nicarágua”.
Vilma elogiou a prática da organização em, apósfinalizar uma missão, elaborar relatório com considerações, o que demandatrabalho de investigação para averiguar a veracidade das informações,ressaltou.
Hoje e amanhã, a comissão prossegue a jornada, visitandopresidenciáveis. A chefe de imprensa para as Américas da AI, Josefina Salomon,informou que a organização tenta conversar com o atual presidente, DanielOrtega, que concorrerá à reeleição pela Frente Sandinista de LibertaçãoNacional (FSLN).
Ela também informou que a comissão exporáconclusões sobre a jornada de visitas em uma entrevista coletiva, no dia 29.
Violênciasexual contra crianças e adolescentes
No relatório "Escuta suas vozes e atua: não maisviolação e violência sexual contra meninas na Nicarágua”, a AnistiaInternacional revela as agressões sofridas por crianças e adolescentes.
Segundo o documento, entre as 14.377 denúncias deviolações registradas entre 1998 e 2008, 9.695 crimes foram cometidos contramenores de 17 anos, o que representa mais de dois terços do total.
Para as meninas, a situação pode ser ainda mais triste. Caso engravidem emdecorrência da violação, serão obrigadas a prosseguir com a gestação, uma vezque a legislação nacional tipificou o aborto (mesmo quando a gravidez é frutode violência sexual ou põe a mãe em risco) como crime em 2008.
Para ler o relatório completo, acesse: http://www.amnesty.org/es/library/asset/AMR43/008/2010/es/2a1ad224-997f-4025-83a9-2eacb9be40dd/amr430082010es.pdf