Jorge SerejoMauro Mariani: medida possibilita crescimento dos municípios.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 574/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que integra as cidades de Cabrobó, Afrânio e Dormentes, de Pernambuco, e Uauá, Abaré e Chorrochó, da Bahia, à Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) do polo Petrolina (PE)-Juazeiro (BA). O texto modifica a Lei Complementar 113/01.
O relator na comissão, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), defendeu a aprovação da proposta. Ele ressaltou que a Ride tem o objetivo de harmonizar as ações administrativas da União, dos estados de Pernambuco e da Bahia e dos municípios envolvidos, a fim de viabilizar iniciativas que tornem a economia local mais dinâmica.
O parlamentar destacou também que o projeto aprovado permite que os seis municípios possam articular, de maneira conjunta e coordenada, o planejamento, a organização e a execução de suas políticas públicas, “possibilitando a solução de forma mais racional dos principais entraves para seu crescimento”.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Edição – Marcelo Oliveira