David RibeiroAbelardo Camarinha: canais incluirão segmento diário sobre Forças Armadas.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (6) proposta que torna obrigatória a inserção diária, na programação dos canais educativo-culturais, em nível federal, estadual e municipal, de um segmento destinado à divulgação de atividades do Ministério da Defesa. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) ao Projeto de Lei 738/11, do deputado Luiz Otavio (PMDB-PA), que criava um canal exclusivo de TV a Cabo para o Exército brasileiro.
O relator alterou a proposta original para acatar sugestão do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ele propôs, como alternativa à criação de um canal exclusivo para o Exército, a obrigatoriedade de os canais educativo-culturais, que tratam de educação e cultura nos governos federal, estaduais e municipais, incluírem em suas programações um segmento diário de divulgação de atividades das Forças Armadas.
O relator, no entanto, ampliou a abrangência da divulgação a todo o Ministério da Defesa e não só às Forças Armadas, como pretendia Azeredo.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição – Pierre Triboli