Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2026

Comissão aprova criação da política nacional de desenvolvimento do ecoturismo

Segunda, 19 de Dezembro de 2011 às 11:14, por: CdB

Arquivo - Janine MoraesAntônio Roberto; medida estimulará ecoturismo sustentável.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 868/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que cria a política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável. O texto estabelece regras, instrumentos de gestão e recursos para garantir a preservação da biodiversidade em locais onde as atividades turísticas são exploradas.

O relator na comissão, deputado Antônio Roberto (PV-MG), recomendou a aprovação da proposta. Ele afirmou que a política cumprirá um importante papel ao permitir que os recursos naturais abundantes, aliados a paisagens exuberantes e à diversidade cultural brasileira possa ser conhecida por um número cada vez maior de brasileiros e estrangeiros.

A política de ecoturismo e turismo sustentável, vai permitir que essas atividades sejam implementadas, sem prejuízos para a biodiversidade e respeitando os princípios da preservação. “A proposta contribuirá para estabelecer padrões de preservação e ações preventivas para que os recursos a serem explorados, tais como áreas tombadas, monumentos naturais, paisagens, entre outros locais de interesse ecológico, não sejam degradados”.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:PL-868/2011Reportagem – Murilo Souza
Edição – Paulo Cesar Santos

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