Comissão analisa prorrogação da CPMF

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou para a quarta-feira, às 14 horas, a instalação e primeira reunião da comissão especial criada para analisar a proposta do governo federal de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação dos Recursos da União (DRU).

Até o final da tarde da última segunda-feira, apenas PSDB, PV, PP e PHS ainda não haviam indicado seus representantes.

O relator será do PT. A expectativa é de que o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) seja o relator da matéria. O partido tem três titulares e o nome mais cotado é o do parlamentar paulista. Antonio Palocci (PT-SP), outro integrante da comissão, ainda recusa o trabalho, apesar dos apelos.

O ex-ministro da Fazenda era o nome preferido de grande parte dos líderes da base, mas reluta, pois tem um projeto de ficar fora dos holofotes por dois anos. Nilson Mourão (PT-AC), o terceiro titular, não chegou a ser cogitado. 
 
A presidência caberá ao PMDB e o nome mais forte é o de Pedro Novais (MA). Os pemedebistas indicaram ainda Eduardo Cunha (RJ), que relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Colbert Martins (BA).

A comissão especial analisará sete propostas de emenda à Constituição sobre a CPMF e a DRU. Entre elas, está a do governo, com previsão de prorrogação da contribuição e da desvinculação até 2011. Há propostas de acabar com a CPMF imediatamente - do DEM - e de reduzi-la de forma gradual - do PSDB.

O governo terá problemas para a aprovação rápida da prorrogação do imposto. Com a instalação na quarta, seria aberto o prazo de dez sessões para a apresentação de emendas à proposta. Na melhor das hipóteses, com um cenário absolutamente otimista, o texto seria votado pela comissão especial na semana que começa na segunda-feira, 10 de setembro.

Em um cenário realista, o primeiro turno do texto poderia ser votado pelo plenário no dia 19 de setembro, quarta-feira. O segundo turno, na semana seguinte, possivelmente no dia 26. Da Câmara, ainda seguiria para o Senado, onde terá de ser aprovada pela CCJ e pelo plenário (em dois turnos).