Comissão altera cargos do Ministério da Ciência e Tecnologia

David RibeiroMelo: proposta incentiva produção de conhecimento científico.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou hoje o Projeto de Lei 7676/10, do Executivo, que transforma 97 funções comissionadas técnicas (FCT) em 5 cargos em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), destinadas a institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia. A medida, de acordo com o governo, não acarretará aumento de despesa.

O relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), apresentou parecer favorável à matéria e lembrou que a proposta contempla órgãos de extrema relevância para a produção de conhecimento científico no Brasil, como o Laboratório Nacional de Astrofísica, instituição que integra o consórcio internacional responsável pelos telescópios Gemini e Soar, instalados nos Andes chilenos.

Também serão beneficiadas as seguintes instituições: Centro de Tecnologia Mineral, Museu de Astronomia e Ciências Afins, Museu Paraense Emílio Goeldi e Observatório Nacional.

Com a transformação dos cargos, o nível hierárquico dos dirigentes dos institutos do Ministério da Ciência e Tecnologia será equiparado ao dos titulares dos demais institutos de pesquisa.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.