Os agricultores do Rio Grande do Sul que tiveram perdas de, no mínimo, 50% em suas lavouras começam a preencher nesta quinta-feira a Declaração de Aptidão (DAP), para receber o Bolsa Estiagem, o auxílio emergencial de R$ 300,00 do Governo Federal, que deve ser pago em junho. Segundo o cronograma definido pelo Comitê de Gestão da Estiagem no Rio Grande do Sul e apresentado às representações dos trabalhadores, o prazo para o cadastramento termina em 10 de junho.
O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado, Nilton Pinho de Bem, alerta que os beneficiários devem comparecer ao escritório da Associação Riograndense de Empreendimentos, Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), do seu município, para preencher a declaração.
- Além da perda na lavoura, para serem contemplados, os candidatos ao auxílio não podem ter contratado operação de Pronaf Custeio na safra 2004/2005; ser beneficiários de programas permanentes de transferência; e terem ultrapassado a renda média mensal de até dois salários mínimos - destaca.
Segundo o representante do MDA, o trabalho de cadastramento no Bolsa Estiagem nos 451 municípios com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil deve terminar em 10 de junho.
- As listas, que devem ser entregues no escritório do MDA, em Porto Alegre de 10 a 17 de junho, serão enviadas a Brasília, a fim de que a rede bancária tenha condições de iniciar o pagamento ainda no mês de junho - explica o delegado.
Além da concessão do Bolsa Estiagem, anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, no final de maio, os agricultores vão receber R$ 150,00 do governo gaúcho, totalizando os R$ 450,00 que serão repassados em parcela única aos agricultores. Durante reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-Sul), em Porto Alegre, para discutir os problemas que a estiagem provocou no estado, Rossetto garantiu que todos os trabalhadores que tiverem a perda comprovada vão receber o benefício.
Na semana passada, o comitê encaminhou ao ministério a proposta de 73 mil cotas para o Bolsa Estiagem no estado. O presidente da Fetag-Sul, Ezídio Pinheiro, considerou "positivo" o fato de não ser limitado o número de cotas de famílias por município para ter direito aos R$ 450,00.
- Isso ajuda, pois se tivermos 70 mil beneficiados com esse auxílio, juntando os 130 mil com direito ao Proagro Mais, chegaremos a 200 mil famílias enquadradas - contabilizou.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as lavouras gaúchas de arroz, feijão, milho e soja, na safra 2005, apresentam uma queda de 34% em relação à safra passada, devido à estiagem.
Para a Fundação Estadual de Economia e Estatística, comparada à produção de 2003, a última safra que se desenvolveu sem danos causados por adversidades climáticas, o volume de grãos produzido pelo Rio Grande do Sul neste ano chega a ser 50% menor. As maiores perdas estão na lavoura de milho, cuja produção deverá ser 54% menor do que a obtida em 2004 e mais de 70% inferior à de 2003.