Começou há pouco o seminário sobre o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), previsto no Projeto de Lei 6722/10, que altera as regras de financiamento do setor. O encontro é promovido pela Comissão de Finanças e Tributação, que analisa a proposta do Executivo.
Até o momento, estão presentes:
- o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes;
- o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Paulo Ortiz;
- o auditor fiscal da Receita Federal Alexandre Guimarães; e
- o representante da Secretaria do Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, Claudinei Ferrari.
Também foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, além de representantes da sociedade civil.
O seminário, que foi proposto pelo relator do projeto, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), ocorre no Plenário 9.
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Edição – Marcelo Oliveira