Começa projeto que tira camelôs da informalidade

O bairro da Tijuca, na Zona Norte do Rio, recebe, nesta quarta-feira, o cadastramento de camelôs da cidade interessados em participar do projeto Empresa Bacana, que vai transformar os ambulantes em microempresários.

Depois da Tijuca, o programa será estendido a outras áreas da cidade. Segundo o secretário municipal de Trabalho e Emprego, Augusto Ribeiro, serão feitas parcerias para que os camelôs sejam legalizados por meio da Lei dos Microempreendedores Individuais (MEI), que entrará em vigor dia 1º de julho.

A adesão não será obrigatória. Os camelôs legalizados que quiserem passarão a contribuir, pagando impostos que somam R$ 56 por mês. Em contrapartida, terão direito a benefícios da Previdência, como seguridade social e aposentadoria. Serão criadas centrais de atendimento para orientar os ambulantes.

Os ambulantes que ficarem de fora do cadastramento oficial para atuar nas ruas, passarão por uma triagem, em que será analisado o perfil de cada candidato e então serão encaminhados para os seguintes cursos: pedreiro, encanador, pintor de parede, jardineiro, manutenção de máquina de lavar, eletricista predial, cuidador de idosos, prestador de serviços domésticos, limpeza de pele, manicure, beleza e estética, recepcionista e porteiro.

Vale ressaltar que será priorizada a inscrição do ambulante que não conseguir se legalizar em vagas de projetos federais como o Plano Territorial de Qualificação (Planteq) e o ProJovem.