Nesta terça-feira começa a fase mais quente das eleições. A partir das 13h, os partidos levarão ao ar os primeiros programas eleitorais gratuitos. O horário eleitoral terá particular importância neste ano, em que a atual escassez de recursos para as campanhas tem dificultado o trabalho das equipes de marketing dos candidatos. Por isso, os partidos apostam tudo no programa televisivo.
Os candidatos a vereador abrem o horário político deste ano. Eles serão as estrelas nas terças, quintas e sábados nas duas faixas de tempo de TV previstas pela Justiça Eleitoral: às 13h e às 20h. No rádio, os programas serão veiculados às 7h e às 12h. Às segundas, quartas e sextas será a vez dos candidatos a prefeito aparecerem nos programas, que terão duração de meia-hora cada. Há um rodízio diários de posições: o último partido ou coligação de um determinado dia será o primeiro exibido no próximo.
Haverá ainda inserções gratuitas durante a programação normal das emissoras. Por dia, estes espaços vão totalizar meia hora, que visa compensar a redução de 50% do tempo do horário político, que já foi de uma hora. O programa eleitoral vai durar 45 dias, terminando no dia 30 de setembro.
O critério para a distribuição das inserções avulsas é o mesmo da propaganda eleitoral: os partidos com maior representação no Congresso, como o PT, o PFL e o PSDB terão direito a mais tempo e que partidos com menor número de deputados e senadores, como o PCO e o PSTU. Nos últimos 15 dias de propaganda eleitoral, todas as coligações terão direito ao mesmo número de inserções diárias segundo uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. Para compensar, no início do horário eleitoral gratuito haverá inserções apenas dos grandes partidos. Desta terça até 30 de setembro, serão 2.725 inserções avulsas.
Nem as Olimpíadas ou qualquer outro boletim informativo urgente poderá interromper a transmissão dos programas dos partidos. Os eleitores terão refresco somente aos domingos, quando não haverá exibição do horário gratuito.
Proibições
Durante os programas, os candidatos não podem veicular propaganda que possa degradar ou ridicularizar os adversários. A pena para o partido ou coligação neste caso é a perda do direito à veiculação de propaganda no dia seguinte ao da decisão. Os políticos também não podem transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral na qual seja possível identificar o entrevistado ou na qual haja manipulação de dados.
Outra restrição se refere às edições de imagem. Os candidatos estão proibidos de usar trucagens, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degrade ou ridicularize candidato, partido ou coligação.