Começou há pouco a reunião da comissão especial do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) que ouve o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux foi presidente da comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do novo código, que busca acelerar os trâmites das ações judiciais.
Confira as principais mudanças previstas no textoNeste momento, o ministro traça o histórico da tramitação da proposta, criada pela comissão de juristas em 2009 e aprovada no Senado em dezembro de 2010. Fux ressaltou que a discussão do anteprojeto, embora apresentada no Senado, começou na Câmara dos Deputados. “Essa proposta de novo CPC, para a qual viemos aqui pedir o apoio da Câmara, começou nesta casa. Começou na Comissão de Constituição e Justiça desta casa, quando houve a primeira apresentação do código”.
O ministro ressaltou que o processo é um instrumento pelo qual o cidadão pede o seu direito e o Estado presta a justiça. “E ninguém pode esperar um século para que essa justiça seja prestada”, destacou. Segundo ele, uma justiça que atrasa gera insatisfação e incentiva a população a “buscar justiça com as próprias mãos”.
A audiência está sendo realizada no Plenário 2.
Tempo real:09:00 - Ministro do STF fala hoje sobre novo Código de Processo CivilÍntegra da proposta:PL-8046/2010Reportagem – Carol SiqueiraEdição – Pierre Triboli