O firme compromisso de 'combater o terrorismo em todas as suas formas e manifestações' é um dos pontos centrais do rascunho da Declaração de Santa Cruz que será firmada no próximo sábado pelos presidentes que participarão da XIII Cúpula Ibero-Americana.
O documento, elaborado pelos representantes de 21 países, incluindo Espanha e Portugal, destaca que a luta contra o terrorismo deve respeitar 'o direito internacional, em particular as normas internacionais de proteção dos direitos humanos e o direito internacional humanitário'.
- Estamos decididos a reforçar nossas leis nacionais e fortalecer a cooperação internacional para prevenir, reprimir, combater e punir todo ato terrorista, onde e por quem quer que seja cometido, além de não dar ajuda nem refúgio aos envolvidos em atividades terroristas - acrescenta o rascunho.
Nesse sentido, o documento apóia os trabalhos do Comitê contra o Terrorismo do Conselho de Segurança das Nações Unidas para combater este mal, 'que representa uma séria ameaça à paz, à estabilidade democrática e ao desenvolvimento dos povos'.
A Cúpula também reafirmará, segundo o rascunho, seu compromisso de combater o problema mundial das drogas e crimes relacionados. Este trabalho será realizado de modo que possa 'estabelecer uma cooperação internacional fundamentada nos princípios da soberania dos Estados e da responsabilidade comum e compartilhada'.
O documento diz que o terrorismo constitui uma das maiores ameaças à governabilidade democrática e também reafirma o compromisso das nações americanas em continuar cooperando na luta contra o crime organizado. A XIII Cúpula Ibero-Americana está marcara para os próximos dias 14 e 15, em Santa Cruz, na Bolívia.
Combater o terrorismo é o desejo da Cúpula Ibero-Americana
Quinta, 13 de Novembro de 2003 às 00:56, por: CdB