Dilma Rousseff Uma excelente providência do governo federal combaterá, a partir do próximo mês, um dos problemas de grande vulto no nosso país: a questão da informalidade no mercado de trabalho. Preocupada com os milhares de brasileiros nesta situação, a presidenta Dilma Rousseff, antes de viajar para a China - onde fica até a próxima 6ª feira - assinou Medida Provisória (MP) que merece todo nosso aplauso.
Com a MP ela reduziu reduziu de 11% para 5% sobre o salário mínimo a alíquota de contribuição do empreendedor individual - muitos lojistas e ainda os populares camelôs enquadrados nesta categoria. A MP entra em vigor agora em maio e já em junho os que regularizarem a situação poderão fazer o recolhimento.
Os trabalhadores no setor de comércio e indústria - grande filão da informalidade no nosso país - passam a contribuir em junho (pagamento referente a maio) com R$ 28,25, o correspondente a 5% sobre o salário mínimo, mais R$ 1,00 de ICMS por mês.
Segundo o governo federal, há hoje 1.004.764 profissionais autônomos inscritos. O objetivo da presidenta é tirar da informalidade mais de meio milhão de trabalhadores por conta própria, mas sem registro, vínculo ou qualquer outro tipo de regulamentação de suas atividades no nosso país. A MP já foi publicada no Diário Oficial da União. Agora é mãos à obra, trabalhadores!