Indicadores de corrupção utilizados pelos principais institutos internacionais mostram que, nos últimos dez anos, o Brasil não conseguiu melhorar seu desempenho nesse quesito. Em algumas pesquisas, inclusive, a realidade brasileira piorou no período. O país chegou a melhorar sua posição em alguns rankings – em geral porque os institutos ampliaram o número de países avaliados, incluindo governos menos democráticos e transparentes – segundo apurou a agência inglesa de notícias BBC Brasil. Nesta quarta-feira, celebrou-se o Dia Mundial de Combate à Corrupção.
Em termos absolutos, porém, não houve melhora das notas obtidas pelo Brasil nos últimos anos. No Índice de Percepção da Corrupção divulgado anualmente pela ONG Transparência Internacional e considerado um dos principais indicadores, a nota do Brasil caiu de 4,1 em 1999 para 3,7 este ano.
O levantamento é feito com base na percepção de especialistas e empresários locais sobre o grau de corrupção na esfera pública de seu país. Pontuações abaixo de 5 indicam problemas sérios de corrupção. Outro indicador que mostra a piora do desempenho brasileiro é o Índice de Liberdade Econômica, elaborado pela Heritage Foundation. Segundo a edição de 2009, o Brasil está 35% "livre da corrupção", praticamente estável em relação a 1999, quando o índice era de 36%.
Já o indicador do Banco Mundial – que considera não apenas a percepção, mas dados coletados em mais de 200 países que indicam o nível de combate à corrupção – o Brasil manteve-se praticamente estável de 1998 a 2008.
Opinião dissonante
O coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil (que não tem relação com a Transparência Internacional), Fabiano Ângelo, discorda de que o Brasil esteja pior do que há dez anos, no quesito corrupção.
– Houve melhoras pontuais e muito aquém do desejável, mas daí a dizer que o país piorou me parece uma avaliação equivocada – diz.
Como fato positivo, ele cita a criação de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça.
– Mas se por um lado ganhamos um pouco em termos de transparência em nível federal, a situação em Estados e municípios continua péssima – diz.
Ele cita o fato de o Brasil ser um dos poucos países do mundo, entre os democráticos, a não regulamentar uma lei de acesso à informação pública.
– Em mais de 80 países do mundo, sendo 11 na América Latina, o funcionário público pode ser punido se não prestar a informação. No Brasil ainda não temos isso – diz.
Papel 'fundamental'
O cientista político e consultor das Nações Unidas em combate à corrupção, Stuart Gilman, diz que os indicadores têm um papel "fundamental" e ajudam a balizar os esforços de cada país, mas que os resultados, em geral, são interpretados "de forma superficial".
– É preciso ficar claro que esses indicadores tratam basicamente de percepção. E a percepção não mede fatos. Um país pode estar investigando mais e trazendo novos casos à tona, o que pode puxar o indicador para cima. E não necessariamente o país está mais corrupto – afirma.
Gilman vê como um "erro" o fato de as instituições apresentarem os resultados de corrupção em forma de ranking.
– Isso estimula uma competição entre países que, na verdade, não serve para muita coisa – diz.
O ideal, segundo ele, seria que instituições dentro de um mesmo país criassem mecanismos para medir o combate à corrupção ao longo do tempo.
– É mais razoável saber o que o Brasil fez em relação a escândalos anteriores do que comparar a corrupção no Brasil com a da Bolívia – diz.
Ainda segundo Gilman, o rápido crescimento do Brasil nos últimos, somado a instituições que não acompanham esse movimento, cria "novas oportunidades" para a corrupção no país. Há mais de 30 anos estudando o assunto, Gilman diz que o rápido desenvolvimento econômico do país é uma "benção que também traz maldições".
– O país se desenvolve de forma rápida, mas as instituições não acompanham. É a oportunidade para o surgimento de novos casos de corrupção – diz.
Especificamente sobre o caso brasileiro, o consultor da ONU diz que, no país, há sempre o risco de a "imunidade virar impunidade", referindo-se ao fato de políticos brasileiros terem privilégios quando acusados de algum crime. Gilman está no Brasil para uma série de eventos em comemoração ao dia mundial de combate à corrupção e desembarcou em Brasília no auge dos escândalos envolvendo políticos do Distrito Federal.
Sobre os recentes escândalos de corrupção envolvendo políticos de vários partidos, em Brasília, com cenas de parlamentares carregando maços de dinheiro na meia, nas cuecas, bolsas e bolsos, Gilman disse já ter visto coisa parecida.
– Houve um episódio há 20 anos em que a polícia federal norte-americana filmou um político colocando dinheiro na cueca.
O parlamentar no caso, porém, foi punido.
– O ponto é que, nos Estados Unidos, os legisladores têm imunidade apenas quando estão a caminho da sessão parlamentar. Ao contrário, são tratados como qualquer outro cidadão. É importante que imunidade não vire impunidade. Minha esperança é de que, no Brasil, uma hora o sistema Judiciário assumirá o controle. E que essas pessoas não sentirão apenas vergonha. Elas serão punidas.
A corrupção precisa ser tratada como um crime especial, pois ela representa uma forte violência contra instituições e pessoas. Porque no final das contas, o dinheiro da corrupção vem de algum lugar. Ele vem de construções mal feitas, de livros didáticos que desapareceram das escolas e de remédios que não foram distribuídos. Temos sempre a tendência de olhar para o dinheiro, quando o que está por trás desse dinheiro é que me assusta.
Por isso a corrupção deve ser tratada como um dos piores crimes, em qualquer lugar do mundo. Há poucos crimes com tanto impacto, sobre tantas pessoas, como a corrupção – disse.
O trabalho da imprensa, de divulgar atos de corrupção como aqueles praticados no governo do Democratas de Brasília, segundo o cientista político, ajuda a coibir tais atitudes.
– Esse é um momento crucial para o Brasil e a exibição de vídeos pode acelerar algumas mudanças. Mas os vídeos, por si só, não atuam sozinhos, claro. Eles funcionam junto com a imprensa, com o Executivo e outras instituições – afirmou.