(1’33” / 364 Kb) - Três temas polêmicos vão para votação no Senado Federal a partir desta semana. Nas negociações entre parlamentares do governo e da oposição, ficou definido que o Novo Código Florestal será votado em regime de urgência nesta quarta-feira (30). Os Projetos da Emenda 29 e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ainda aguardam definição de acordos.
Os governistas pressionam para que até o final do ano ocorra a aprovação da DRU, que é um mecanismo que dá ao Executivo o poder de utilizar livremente 20% do orçamento. Em troca, a oposição quer a regulamentação da Emenda 29, que define as receitas destinadas à saúde. A votação de reforma do Código Florestal sai mediante promessa do governo de viabilizar a votação do projeto da saúde. A negociação ocorreu nesta terça-feira (29).
O integrante da Via Campesina Brasil, Luiz Zarref, em entrevista à Radioagência NP no mês de novembro, declara que a votação no Senado segue uma lógica pré-estabelecida que privilegia a bancada ruralista.
“Avaliamos que no Senado a discussão já se encerrou. Não há mais o que se discutir. Fizemos propostas de mudanças, mas já deu. Nós temos que focar nossas forças para a [presidenta] Dilma vetar boa parte do texto. Só isso que nos resta. A única possibilidade que existe são os compromissos que a Dilma assumiu na eleição e os compromissos que ela tem com a Rio+20 no ano que vem.”
Após passar pela votação final no Senado, o Novo Código Florestal retorna para a Câmara e depois segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
29/11/11